Preços e Pagamentos

Artigo 4 – Pagamento e Validação da Encomenda

1. A Editora Trinta Zero Nove propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

1. Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard);
2. Multibanco;
3. Carteira móvel;
4. Transferência bancária;
5. POS.

2. O Utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda; as despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio.

3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efectuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

4. A Editora Trinta Zero Nove empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

5. Para que a sua encomenda possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efectuado nos termos e prazos previstos no n.º 6 do artigo 2 das presentes condições gerais de venda.

6. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador no momento de registo no website.

Os preços devem entender-se em Meticais, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda. Os valores referidos nas montras e fichas de produto, correspondem ao Preço do Editor e ao Preço de venda no website WWW.EDITORATRINTAZERONOVE.ORG, este último calculado de acordo com as promoções e/ ou descontos promocionais em vigor (para saber mais sobre os preços e descontos clique no , que se encontra ao lado do preço, na ficha dos produtos).

2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, pertencentes a outros editores, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

3. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas CGV (n.º 6 do Artigo 2).

Artigo 6. Descontos

1. No website WWW.EDITORATRINTAZERONOVE.ORG existem várias propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço do editor, os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos, montras e em listas de resultados de pesquisa.

2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência. Para saber o período de vigência das promoções apresentadas, basta clicar sobre o próprio desconto.

3. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e paga, até ao final desse período.

4. Salvo informação em contrário, no caso de pagamentos diferidos, como por exemplo o Multibanco, a Editora Trinta Zero Nove garante esses descontos se receber o respectivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “checkout”.

5. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.

Artigo 7 Reclamações

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Editora Trinta Zero Nove sita na Av. Amílcar Cabral, nº 1042, Maputo ou por via eletrónica através do Centro de Contacto.

2. A editora trinta zero nove disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão. Caso o Utilizador- consumidor- tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um produto no nosso site e com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder ao Portal do Consumidor:

3. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Electrónico

Artigo 9 Tratamento de dados pessoais

Política de Privacidade e Cookies

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade

2. Compras 100% Seguras

A Editora Trinta Zero Nove / WWW.EDITORATRINTAZERONOVE.ORG garante que todas as suas compras no nosso site são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado. Na WWW.EDITORATRINTAZERONOVE.ORG, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Depois de utilizarmos os dados do seu cartão no pagamento da sua encomenda, estes serão automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão.

3. eBooks

A leitura de eBooks implicará que o Utilizador consinta que a solução de leitura e distribuição, disponibilizada pela www.editoratrintazeronove.org ou por outras entidades como a Adobe, possa recolher dados sobre o tempo de leitura, tipo de livro, etc. para fins estatísticos ou melhoria de resultados de apresentação da solução, mas que em circunstância alguma armazenará dados considerados como pessoais. Para mais informações sobre recolha de dados, por parte da Adobe, consulte http://www.adobe.com/privacy/ade.html

Artigo 10 Foro e Lei Aplicável

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da WWW.EDITORATRINTAZERONOVE.ORG da Editora Trinta Zero Nove é a lei Moçambicana.

2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei Moçambicana, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais ou em alternativa a(s) entidade(s) acima referida(s), conforme aquilo que vier a ser acordado pelas partes.

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade